Reproduzimos aqui, na integra, a carta dos professores da
FAMES, Faculdade de Música do Espírito Santo. Descrição da situação terrível dos professores e o descaso do Governo do ES. Um pedido de socorro.
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S. O. S. DA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTOÀ : SOCIEDADE BRASILEIRA
A FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO, Instituição Isolada de Ensino Superior, de caráter autárquico, mantida pelo Governo do Estado do Espírito Santo existe há mais de meio século, oferecendo à comunidade capixaba uma educação musical de qualidade. A partir do ano de 1976, se consolidou como um importante e único centro acadêmico do Espírito Santo, a oferecer cursos de graduação na área de música instrumental e vocal (Bacharelado), formando, à partir de então, profissionais para atuarem nas mais expressivas vertentes do mercado de trabalho: orquestras, bandas, grupos musicais, estúdios de gravação, igrejas, empresas, etc.
No ano de 2005, a FAMES ampliou o seu centro acadêmico, passando também a oferecer o curso de Licenciatura em Música, com habilitação em Educação Musical, voltado para a formação de professores de música, cuja atuação se dá em escolas de ensino fundamental, médio e superior, de caráter público ou privado. Além da formação acadêmica, a Faculdade oferece Cursos Técnicos nas áreas de música erudita e música popular, cursos de formação musical em vários instrumentos, voltados para adolescentes e jovens, e, o curso de musicalização infantil, totalizando, aproximadamente, 1000 alunos. Tudo isso, sem deixar de tocar seus projetos sociais que atingem uma clientela diferente daquela que busca as nossas salas de aula.
Nós, os 35 professores efetivos da FAMES, temos dedicado a nossa vida profissional, nos últimos 20 anos, a formar profissionais competentes, que se destacam em nosso Estado e fora dele, apesar de sofrermos com a falta de valorização profissional a que nos submete o nosso mantenedor, as inadequadas condições do espaço físico para o fazer musical, e, com o sucateamento completo das nossas perspectivas profissionais: somos uma Faculdade pública, sem um Plano de Carreira! Dos professores que, há 17 anos, prestaram o último concurso público realizado na FAMES, muitos foram em busca de outras Instituições que oferecem remunerações mais dignas; outros desistiram dos seus ideais em relação à música; No entanto, os que ficaram e perseveraram na esperança de dias melhores, não cruzaram os braços: partiram para ampliarem as suas formações acadêmicas, obtendo títulos de Especialistas, Mestres e Doutores. E é bom que se diga: com grande sacrifício e empenho pessoal, pois que o fizeram sem nenhuma ajuda do Governo do Estado, que não apóia o docente na sua evolução profissional, ao negar-lhe a licença remunerada para tal.
O mais incrível, é que estes professores, hoje Mestres e Doutores, títulos conquistados no Brasil e no exterior, continuam na mesma classificação funcional, recebendo os mesmos salários do início de suas carreiras. Há cinco anos o Governo do Estado acenou com a possibilidade da implantação do tão esperado Plano de Carreira! Depois de elaborado, começou a sua tramitação pelas instancias competentes do Governo. São cinco anos de tramitação e nenhuma solução!! Enquanto isso, a FAMES não para! Para cobrir a demanda de alunos que recebemos a cada ano, é preciso contratar mais de 50 professores em regime de Designação Temporária. Temos colegas que estão há 15 anos DTs!! Juntas à promessa de implantação do Plano de Carreira, vieram as de concurso público para regularizar a situação funcional dos professores contratados em regime de designação temporária. Imprescindíveis para atender à demanda de alunos, sua contratação se faz necessária todos os anos. A efetivação desses professores daria condições à FAMES de organizar melhor seus cursos e horários, já que no estado atual, nunca sabe com que professores se pode contar, gerando um clima de insegurança e desordem.
Estamos empreendendo uma luta em prol de transformar este estado de coisas que nos são impostas. Há exatos 8 (oito) meses, visitamos o Secretário de Estado da Educação, o Sr. Haroldo Corrêa da Rocha, quando tratamos de reivindicar a devolução da nossa dignidade docente, tão massacrada pela desvalorização a que o Governo nos submete. Até hoje, apesar de ter ficado surpreso com os nossos baixos salários, não nos procurou e muito menos respondeu às nossas solicitações. Estamos inseridos de modo frágil no âmbito da Secretaria de Estado da Educação: dentre centenas de escolas estaduais de ensino formal, somos a única instituição de ensino musical; somos uma Autarquia, sem a autonomia das autarquias: não somos parte do Magistério Estadual, por conseguinte, não temos direito às vantagens, abonos, etc., inerentes à classe. Enfim, o que desejam que sejamos?
O magistério estadual, a cada ano, consegue conquistar um pouco mais de respeito dos governantes enquanto nós, da FAMES, somos tratados com descaso e indiferença pelo Governo do Estado. Apesar de ser uma Instituição de Ensino Superior, paga a um professor de Licenciatura Plena ou Bacharelado, inserido na categoria Auxiliar de Ensino R$ 540,00 (20 horas) e R$ 1.081,40 (40 horas). Já um professor com a mesma formação acadêmica no magistério estadual, para lecionar no ensino fundamental e médio, recebe R$ 1.417.50 (25 horas), podendo ainda lecionar em duas cadeiras e totalizar 50 horas, o que dobraria seu salário. Na FAMES, o professor em duas cadeiras só pode totalizar 40 horas. Lembramos que um professor de universidade federal que desempenha o mesmo papel que nós, quando portador de título de Mestre recebe cerca de R$ 4.000.00 (40 horas), e o portador de título de Doutor, em torno de R$ 6.000.00 (40 horas).
Estamos de luto. Este ano já perdemos dois de nossos colegas professores. Completamente decepcionados com o estado de coisas que vivemos, prestaram concurso público em outras Universidades brasileiras, e, aprovados, nos deixaram! Um deles, recentemente conquistou o título de Doutor. Se continuasse em Vitória, na FAMES, estaria recebendo o salário de R$ 800,00 ( oitocentos reais), com 17 anos de dedicação a esta Faculdade, e responsável por todo o movimento de Instrumentos de metais no Espírito Santo. Uma vergonha!
Até quando vamos “exportar” talentos? Até quando vamos “exportar conhecimento”? É o conhecimento, e não outra coisa, o motor primeiro do desenvolvimento social. Ao querer um país ou um estado realmente forte, o investimento primordial é sim no conhecimento, e, em todas as áreas.
CLAMAMOS POR RESPEITO! ESTAMOS INDO ALÉM DE NOSSAS FORÇAS MOTIVACIONAIS, PROFISSIONAIS E EMOCIONAIS! Vejam como a FAMES ocupa os espaços na mídia, com a sua extensa programação cultural! Mas, não dá prá fazer de conta que está tudo bem!! Não estamos brincando de fazer música! Estamos formando profissionais para o pleno exercício da cidadania! Estamos contribuindo para a construção de uma sociedade mais sensível, mais ordeira, mais disciplinada e mais determinada, por que é isto que a música faz pelos indivíduos: enobrece-lhes o caráter.
Unam-se a nós nessa luta, para sensibilizar o Governo do Estado que, além de não estar ainda convencido da importância da FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO tirou-nos a nossa dignidade, a nossa auto-estima, mas não conseguiu levar a nossa vontade de mudar as coisas e muito menos a nossa esperança de dias melhores.
PEDIMOS SOCORRO!
Envie emails para os endereços eletrônicos abaixo, e solicitem aos seus respectivos destinatários que DEVOLVAM A NOSSA DIGNIDADE!
GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: governador@es.gov.brSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: secretario@sedu.es.gov.brPRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: elcioalvares@al.es.gov.brSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS: secretario@seger.es.gov.br
Então... o 
